Assunto: Direito internacional privado
- A qualificação no Direito Internacional Tribútário
- Adoção por estrangeiro
- A luta pelo reconhecimento de direitos
- Efeitos extraterritoriais da falência
- A escolha da lei aplicável aos contratos do comércio internacional : os futuros princípios da Haia e perspectivas para o Brasil : escritório permanente da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado
- The revised swiss rules of internacional arbitration
Assunto: Tratado
- Os conflitos de leis no âmbito das obrigações contratuais internacionais (convenções de Roma, 1980, e México, 1994) e do direito aplicável aos contratos internacionais de compra e venda de mercadorias (Convenções de Haia, 1955 e 1986)
- A internacionalidade do contrato
- Conflito entre os tratados internacionais e as normas de Direito interno que lhes forem posteriores
- Evolução do Direito Internacional Privado demonstrada pela análise dos tratados sobre a cobrança internacional de alimentos.
- Contratos internacionais no Brasil.
- Contrato internacional.
Autor: Araujo, Nadia de
- A escolha da lei aplicável aos contratos do comércio internacional : os futuros princípios da Haia e perspectivas para o Brasil : escritório permanente da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado
- Temas de direito internacional privado no Projeto de Novo Código de Processo Civil
- Projeto de sentenças estrangeiras da conferência da Haia : reflexões sobre a 1ª reunião da comissão especial em 2016 e o direito brasileiro.
Autor: Aquino, Leonardo Gomes de
Registros relacionados: A qualificação no Direito Internacional Tribútário
- Direito internacional privado : fundamentos e desenvolvimento histórico.
- O privilégio de foro da mulher casada nas ações de separação e divórcio no Direito Internacional Privado
- Prestação de alimentos no Direito Internacional Privado Brasileiro.
- Competência internacional.
- Regime jurídico de relação empregatícia em Direito internacional privado
- Contrato internacional à luz do direito internacional privado brasileiro.
Registros relacionados: Adoção por estrangeiro
- Novas regras sobre adoção internacional no direito brasileiro.
- Adoção : evolução histórica ; adoção internacional ; a legislação estrangeira.
- A capacidade das partes na adoção internacional : perspectivas brasileiras quanto à determinação da lei aplicável.
- Adoção internacional de crianças e adolescentes e a problemática do tráfico internacional infantil.
- O lar que não chegou
- Instrumento legal da adoção internacional e meios de coibição do trafico internacional de crianças : experiencias de um juizado de menores.