Assunto: Direito penal
- Reflexões sobre os crimes de perigo abstrato
- Imprudência por meio de veículos
- Constituição, bem jurídico e controle social: a criminalização da pobreza ou de como "la ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos"
- Dos delitos e das penas: Cesare Beccaria: aspectos importantes da obra
- Hermenêutica penal e o princípio da legalidade
- A dupla face do princípio da proporcionalidade: da proibição de excesso ("übermassverbot") à proibição de proteção deficiente ("untermassverbot") ou como não há blindagem contra normas inconstitucionais
Assunto: Política criminal
- As (crises e) tendências do Direito Penal na pós-modernidade. "Novos" estudos para vetustos problemas em tempos de globalização
- Intervenção mínima: um princípio em crise
- Garantias e direito penal
- El actual debate alrededor de la teoría del bien jurídico
- As origens ideológicas do direito penal do inimigo
- As raízes sociológicas do funcionalismo penal: uma aproximação entre Émile Durkheim e Günther Jakobs
Autor: Lyra, José Francisco Dias da Costa
- As mutações do Leviatã no trânsito do fordismo ao pós-fordismo: edificação da sociedade do controle e a criminologia do atuarismo penal
- Direito penal, constituição e hermenêutica : pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo
- O capitalismo do espetáculo e o processo de desintegração social : anomia e o mal - estar do sistema penal.
Autor: Peluso, Vinicius de Toledo Piza
Registros relacionados: Reflexões sobre os crimes de perigo abstrato
- "Princípio da ofensividade" e crimes de perigo abstrato: uma introdução ao debate sobre o bem jurídico e as estruturas do delito
- O perigo da imprópria universalização da dogmática penal.
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- Crimes de perigo abstrato
- O ilícito penal nos crimes ambientais: algumas reflexões sobre a ofensa a bens jurídicos e os crimes de perigo abstrato no âmbito do Direito Penal Ambiental
- Tipicidade e perigo : para a compreensão da recepção penal da dicotomia do risco e do perigo.
Registros relacionados: Imprudência por meio de veículos
- A imprudência a partir do conceito significativo de ação
- Delitos de perigo concreto e delitos de perigo abstrato : algumas considerações sobre a contravenção prevista no artigo 34.
- Delitos do trânsito.
- Homicídio e lesões culposas na direção de veículo automotor e concurso de pessoas
- Aspectos criminais do Código brasileiro de trânsito.
- Direção não habilitada de veículo : o crime e a contravenção.