Assunto: Direitos sociais
- Perspectivas teóricas dos direitos bioéticos enquanto direitos universais
- O sistema de direitos de Habermas e os direitos sociais na Constituição brasileira.
- A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil.
- La necesidad de una nueva internacionalización, o supranacionalidad, para asegurar la efectividad de la gobernanza de las relaciones de trabajo.
- O Centenário da OIT frente à Quarta Revolução Industrial.
- A universalidade dos direitos sociais para a inclusão social do povo ribeirinho por meio do trabalho.
Assunto: Direito do trabalho
- La necesidad de una nueva internacionalización, o supranacionalidad, para asegurar la efectividad de la gobernanza de las relaciones de trabajo.
- O direito do trabalho na perspectiva dos direitos humanos : a importância da cidadania trabalhista e do desenvolvimento sustentável nas relações de trabalho.
Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Autor: Alves, Amauri Cesar
Registros relacionados: Perspectivas teóricas dos direitos bioéticos enquanto direitos universais
- Intervenções em células germinais : uma análise das questões éticas e de governança.
- Los principios éticos de simetria y no arbitrariedad aplicados a la eugenesia en el marco del Derecho genético
- Biodireito: o direito da vida
- Biodireito: o direito da vida
- Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais.
- Tutela penal do patrimônio genético
Registros relacionados: O sistema de direitos de Habermas e os direitos sociais na Constituição brasileira.
- Os Direitos sociais enquanto Direitos fundamentais
- Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais
- Direitos sociais dos trabalhadores na Constituição Federal de 1988
- Os direitos sociais dos trabalhadores como cláusulas pétreas.
- Direitos constitucionais sociais e os direitos fundamentais: são os direitos sociais constitucionais direitos fundamentais ?
- Constituição e Direitos Fundamentais: reflexões jusfilosóficas a partir de Habermas e Häberle