Topic: Empresa pública
- Organização do Estado: recaptura, manutenção ou desestatização de empresas estatais dependentes
- O tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista
- On the transfer of seat in international arbitration
- Empresa estatal da união que descumpre cláusula contratual gerando prejuízos a outra parte contratante : responsabilidade civil do estado e dos dirigentes da empresa, em face da violação pactual mercantil, com imputações das sanções comerciais, administrativas e pertinentes ao direito sancionatório econômico : abuso do poder econômico e do código do consumidor : parecer.
Topic: Administrador, responsabilidade
Author: Almeida, Walisson Alan Correia de
Author: Lalive, Pierre
Similar Items: Organização do Estado: recaptura, manutenção ou desestatização de empresas estatais dependentes
- O processo de privatização e desestatização do Estado Brasileiro
- Algumas anotações sobre a privatização de empresas estatais e suas consequências.
- A crise na economia brasileira e a privatização das empresas estatais.
- A desestatização da economia e a internacionalização do mercado de capitais
- O processo de desestatização do sistema Eletrobras.
- O salário mínimo profissional, as empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional e a hermenêutica
Similar Items: O tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista
- Da legitimidade passiva do INSS para ações de aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS com reconhecimento incidental de tempo especial nos regimes próprios de previdência social.
- Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor e o tempo fictício
- Averbação de tempo de serviço/contribuição: os novos lineamentos constitucionais do instituto
- Interpretação constitucional do conceito de tempo de serviço público para fins de aposentadoria
- O tempo de serviço rural e o seu cômputo para efeito de aposentadoria no serviço público
- A aposentadoria por tempo de serviço e os limites materiais à revisão constitucional