Assunto: Fontes do direito
- Seminário: fontes normativas internacionais dos direitos humanos
- O soft law como fonte mediata do direito tributario internacional tributário
- Direito e consequência no Brasil: em busca de um discurso sobre o método
- El soft law y el Derecho internacional tributario. ¿Es fuente de Derecho?
- A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
- Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional
Assunto: Direito consuetudinário
- O costume como fonte do direito internacional : relembrando Nuremberg.
- Costume
- Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico
- A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o Estado de direito civil law e common law
- O costume como fonte do direito internacional : relembrando Nuremberg.
- Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico
Autor: Heck, Luís Afonso
Autor: Lima, Fernando Rister de Sousa
Registros relacionados: Seminário: fontes normativas internacionais dos direitos humanos
- Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico
- Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico
- O soft law como fonte mediata do direito tributario internacional tributário
- Devido processo legislativo e aprovação de tratados internacionais sobre direitos humanos
- Os tratados de direitos humanos como fontes do Direito processual civil
- Os direitos sociais dos trabalhadores nos pactos internacionais de direitos humanos de 1966.
Registros relacionados: O soft law como fonte mediata do direito tributario internacional tributário
- El soft law y el Derecho internacional tributario. ¿Es fuente de Derecho?
- Fontes do Direito Tributario
- Fontes do Direito Tributário
- Soft law, hard law e a teoria da transnormatividade : um estudo do direito internacional contemporâneo.
- As fontes do Direito Tributário
- Soft law como fonte de direito no processo arbitral internacional.