Tópico: Função social
- Direito, mercado e função social
- A dispensa coletiva de empregados e a função social da empresa: a preponderância do público no direito empresarial
- A autonomia da vontade em um contexto de função socioambiental dos contratos
- Breves notas sobre a interpretação jurídica sustentável à luz da função social das titularidades
- Sobre Las transformaciones del Derecho Público, de León Duguit
- Função negocial e função social do contrato : subsídios para um estudo comparativo
Tópico: Contrato
- Direito, mercado e função social
- Análise econômica da função social dos contratos / art. 421 do Código Civil
- Dação em pagamento. simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Art. 2.035, parágrafo único, do CC/2002. Função social do contrato. Imprescritibilidade da ação declaratória de nulidade
- A cláusula geral da função social dos contratos : enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucional
- Tudo que vem fácil, vai fácil : breve análise do Instituto da Lesão no no Código Civil Brasileiro
- O contrato de opção de compra
Autor: Tartuce, Flávio
- A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posse
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- Arbitragem. Algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual
- Arbitragem : algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual
Autor: Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
- A constitucionalização do Direito do Trabalho: interpretação e aplicação das normas trabalhistas para a efetiva inter-relação dos interesses econômicos com o respeito à dignidade da pessoa humana
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- A financeirização do mercado imobiliário : regulação com base na função social da propriedade urbana.
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- Análise econômica da função social dos contratos / art. 421 do Código Civil
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- Função social do contrato empresarial
- A função social e a manutenção da atividade empresarial na nova lei de recuperação de empresas brasileira
- A objeção do princípio da função social da empresa à penhora da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal).
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- Da manutenção da atividade empresarial no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem principiológica
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