Topic: Processo disciplinar
- O efeito suspensivo no novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)
- A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STF
- Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
- Resolução de disputas disciplinares e de doping durante a Copa do Mundo FIFA : breve panorama.
- Ilegalidade e abuso de poder na investigação policial e administrativa, na denúncia e no ajuizamento de ação de improbidade administrativa, quando ausente uma justa causa
- A eficácia do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aos servidores públicos e quanto a sua aplicação nos termos da lei e dos princípios constitucionais e individuais
Topic: Abuso de poder
Author: Bacellar Filho, Romeu Felipe
Author: Barracco, Roberto de Palma
Similar Items: O efeito suspensivo no novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)
- A (im)possibilidade de anulação de cartões disciplinares e do instituto da suspensão automática pela Justiça Desportiva do futebol brasileiro
- A autonomia do TJD/PA no contexto do Estatuto do Torcedor - Lei 12.299/2010
- Homofobia no esporte e sua punição disciplinar no desporto brasileiro
- As lides de natureza desportiva em face da justiça comum : uma contribuição para a superação das dificuldades dai resultantes.
- A contribuição da arbitragem desportiva para o desenvolvimento e consolidação da arbitragem trabalhista.
- Publicidade vs. confidencialidade na arbitragem desportiva transnacional.
Similar Items: A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STF
- A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade na Súmula Vinculante nº 5 do STF
- Processo administrativo disciplinar da Lei 8.112/1990 e o cancelamento da Súmula vinculante 5 do STF.
- Súmula vinculante nº 5 do STF e o indevido processo administrativo disciplinar.
- A indispensável defesa técnica nos processos administrativos disciplinares: um breve estudo sobre a súmula vinculante nº 5 do STF
- A (in)dispensabilidade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a (in)constitucionalidade da Súmula vinculante 5 do Supremo Tribunal Federal.
- Súmula vinculante nº 5 - (In)dispensabilidade do advogado nos processos administrativos diciplinares