Assunto: Propriedade
- 115.1 - Propriedade/Propriedade
- 115.2 - Propriedade/Condomínio
- 115.3 - Propriedade/Direito autoral
- 115.5 - Propriedade/Usucapião
- Considerações acerca do instituto previsto no art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código civil
- A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posse