Assunto: Réu
- Da contestação no Novo Código de Processo Civil brasileiro.
- O indevido processo legal, a ideologia da "law and order" e a falta de citação do réu preso para interrogatório.
- Requisitos da pronúncia : a autoria do crime.
- O litisconsórcio superveniente no novo Código de processo civil.
- A nova sistemática das exceções.
- Do defensor dativo e da sua capacidade recursal.
Assunto: Autor (direito penal)
Autor: Antonini, José Roberto
Autor: Assis, João Francisco de
Registros relacionados: Da contestação no Novo Código de Processo Civil brasileiro.
- Prazo da contestação.
- Limites à atuação do juiz impostos pela contestação
- A citação com hora certa e a contestação do curador especial.
- Da resposta do reclamado no processo do trabalho
- Concentração das respostas do réu e ampliação dos limites objetivos da lide no projeto de Lei 166/2010 do Senado Federal: (novo Código de processo civil)
- Pedido líquido, contestação e antecipação da produção de provas no processo do trabalho.
Registros relacionados: O indevido processo legal, a ideologia da "law and order" e a falta de citação do réu preso para interrogatório.
- Notas sobre o interrogatório do réu na área criminal
- O interrogatório do réu no projeto de Código de processo penal.
- O interrogatório do réu preso por video conferência, disciplinado por lei estadual: inconstitucionalidade
- Interrogatório criminal on-line: uma proposta conciliatória entre a modernidade tecnológica e as garantias processuais do réu
- Interrogatório por videoconferência : um procedimento do direito penal, ou o próprio processo penal brasileiro?
- Interrogatório do réu e direito ao silêncio.