Assunto: Responsabilidade contratual
- Responsabilidade civil do empreiteiro: natureza normativa do artigo 618 do Código Civil; prazo de garantia
- A responsabilidade do franqueador perante débitos trabalhistas adquiridos pela empresa franqueada: breve comparativo entre legislação brasileira e legislação portuguesa
- Prova difícil e inadimplemento da obrigação de contratar em condições equitativas nos termos da Lei das S.A.
- O contrato de trespasse sob a perspectiva dos deveres de conduta
- Responsabilidade civil e teoria da confiança: uma análise da responsabilidade pré-contratual e o dever de informar
- Aspectos da onerosidade excessiva nos contratos: (Algumas observações)
Assunto: Cláusula contratual
Autor: Azevedo, Álvaro Villaça
Autor: Ustárroz, Daniel
Registros relacionados: Responsabilidade civil do empreiteiro: natureza normativa do artigo 618 do Código Civil; prazo de garantia
- Responsabilidade civil dos empreiteiros e construtores.
- Modos de extinção do contrato de empreitada : um panorama luso-brasileiro.
- Aspectos polêmicos do contrato de empreitada : análise fundamentada no direito comparado.
- Aspectos polêmicos do contrato de empreitada : análise fundamentada no direito comparado.
- Da empreitada
- Responsabilidade civil do construtor : o art. 1245 do CC.
Registros relacionados: A responsabilidade do franqueador perante débitos trabalhistas adquiridos pela empresa franqueada: breve comparativo entre legislação brasileira e legislação portuguesa
- As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor
- Reflexões a respeito do dever prévio de esclarecimento por parte do franqueador e da extinção do contrato de franquia.
- Reflexões acerca da utilização de software jurídico para o cumprimento dos deveres do franqueador.
- Aplicabilidade da legislação antitruste aos contratos do mercado de luxo.
- O direito civil em inglês : franchising
- Franquia e licenciamento