Topic: Supremacia
- A relatividade da supremacia do interesse público: um estudo comparado
- Os precedentes judiciais nos Estados Unidos : apontamentos para uma comparação.
- O judicial review na perspectiva da geração fundadora e a afirmação da supremacia judicial nos Estados Unidos
- Soberania popular e supremacia constitucional : limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à Constituição do Brasil aprovada por referendo.
Topic: Administração pública, poderes e atribuições, responsabilidade
Author: Cazetta Junior, José Jesus
Author: Colombano, Leandro Pereira
Similar Items: A relatividade da supremacia do interesse público: um estudo comparado
- O princípio da supremacia do interesse público
- Da supremacia do interesse público ao dever de proporcionalidade: um novo paradigma para o direito administrativo
- Debates sobre o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
- O Estado contemporâneo, os direitos fundamentais e a redefinição da supremacia do interesse público: novas reflexões
- O princípio da boa-fé e a supremacia do interesse público: fundamentos da estabilidade do ato administrativo
- Por uma releitura da supremacia do interesse público no contexto do estado democrático de direito
Similar Items: Os precedentes judiciais nos Estados Unidos : apontamentos para uma comparação.
- As penas alternativas na Inglaterra e nos Estados Unidos
- O judicial review na perspectiva da geração fundadora e a afirmação da supremacia judicial nos Estados Unidos
- Icebergs do common law e civil law?: macrocomparação e microcomparação processual e o problema da verificação da verdade
- Sistema de precedentes brasileiro : compreensão crítica a partir da tradição inglesa e norte-americana.
- A flexibilização do procedimento processual no âmbito da common law
- Súmula vinculante e duração dos processos.