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Assunto: Acervo histórico

Assunto: Índio Galdino

Autor: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Autor: Secretaria de Recursos Humanos

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Termo de Posse do Juiz Paulo Ferreira Garcia

Registros relacionados: Ação Penal - caso Galdino Pataxó

Registros relacionados: Julgamento do Caso Indio Galdino

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Ação Penal - caso Galdino Pataxó
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Ação Penal n. 17901/97
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Monumentum - Tribunal do Júri: Um dos julgamentos pioneiros da nova Capital da República
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Índios e seus Direitos constitucionais na democracia brasileira
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Coisa de índio
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Responsabilidade penal do índio : insuficiência da dogmática e a necessidade de diálogo intercultural com os povos indígenas.
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O questionário no plenário do júri
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Direito dos índios à terra no passado e na atualidade brasileira (gênese do indigenato)
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Júri: considerações acerca da posição da defesa e da acusação nas salas de audiência, salas de julgamento e nos salões do júri
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Um dos primeiros Júris de Brasília: hipótese de crime passional
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Ano VI, nº 43, nov/dez de 2016
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Júri, caso de única tese defensiva
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Direito penal e povos autóctones no Brasil : ordem normativa dos e para os índios.
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A publicidade dos julgamentos e a "sala secreta" do júri.
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A influência do in dubio pro societate no procedimento do tribunal do júri e a ofensa à presunção de inocência
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Processo n.87/60
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O tribunal do júri de Porto Alegre: um estudo antropológico
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Por que Carla Cepollina foi absolvida?
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A publicidade dos julgamentos e a "sala secreta" no júri.
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A absolvição por clemência no Tribunal do júri : uma análise do princípio da soberania dos veredictos frente à tutela do direito fundamental à vida.
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Limites da autodeterminação do sistema de justiça criminal dos povos originários : caso do indígena Denilson e a teoria do garantismo.
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Prisão do réu é efeito automático da condenação pelo Tribunal do Júri : decisão do Ministro Luiz Fux no caso da Boate Kiss respeita a soberania do júri popular.
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Caso Sílvio Hollembach
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Diferenças étnicas, direito e retórica: o julgamento da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3388/RO