Record Citations

APA (7th ed.) Citation
Martins, I. G. d. S., & Souza, F. F. R. d. (2019). Recurso extraordinário com repercussão geral: Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PISe da Cofins (RE 574.706) : efeitos da decisão em face do art. 102, §2º, da CF : oferecimento de embargos de declaração pela União com efeitos infringentes para sanar eventuais imprecisões do julgado : pedido de modulação : solução de consulta nº13 emanada da Cosit : necessidade de se aguardar a decisão dos aclaratórios para que o contribuinte possa, sem riscos, proceder a exclusão autorizada no Acórdão : opinião legal. Revista dos Tribunais.
Chicago Style (17th ed.) Citation
Martins, Ives Gandra da Silva, and Fátima Fernandes Rodrigues de Souza. Recurso Extraordinário Com Repercussão Geral: Exclusão Do ICMS-ST Da Base De Cálculo Do PISe Da Cofins (RE 574.706) : Efeitos Da Decisão Em Face Do Art. 102, §2º, Da CF : Oferecimento De Embargos De Declaração Pela União Com Efeitos Infringentes Para Sanar Eventuais Imprecisões Do Julgado : Pedido De Modulação : Solução De Consulta Nº13 Emanada Da Cosit : Necessidade De Se Aguardar a Decisão Dos Aclaratórios Para Que O Contribuinte Possa, Sem Riscos, Proceder a Exclusão Autorizada No Acórdão : Opinião Legal. Revista dos Tribunais, 2019.
MLA (9th ed.) Citation
Martins, Ives Gandra da Silva, and Fátima Fernandes Rodrigues de Souza. Recurso Extraordinário Com Repercussão Geral: Exclusão Do ICMS-ST Da Base De Cálculo Do PISe Da Cofins (RE 574.706) : Efeitos Da Decisão Em Face Do Art. 102, §2º, Da CF : Oferecimento De Embargos De Declaração Pela União Com Efeitos Infringentes Para Sanar Eventuais Imprecisões Do Julgado : Pedido De Modulação : Solução De Consulta Nº13 Emanada Da Cosit : Necessidade De Se Aguardar a Decisão Dos Aclaratórios Para Que O Contribuinte Possa, Sem Riscos, Proceder a Exclusão Autorizada No Acórdão : Opinião Legal. Revista dos Tribunais, 2019.
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