Resultados da busca

O dilema do direito : entre Huxley e Orwell por Abboud, Georges

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25 anos da Constituição Federal : parabéns à Geni por Abboud, Georges

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Noções fundamentais sobre pós-positivismo e direito por Nery Junior, Nelson, Abboud, Georges

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Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade no direito tributário e a cedação de enriquecimento e a vedação de enriquecimento ilícito pelo Estado por Abboud, Georges

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Direito subjetivo I : conceito, teoria geral e aspectos constitucionais por Abboud, Georges, Carnio, Henrique Garbellini

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STF vs. vontade da maioria : as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritário por Abboud, Georges

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A gênese do controle difuso de constitucionalidade por Abboud, Georges, Oliveira, Rafael Tomaz de

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O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional por Abboud, Georges, Oliveira, Rafael Tomaz de

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Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil por Nery Junior, Nelson, Abboud, Georges

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Crítica à jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade por Abboud, Georges

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O mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fu... por Abboud, Georges

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Jurisdição constitucional vs. arbitragem: os reflexos do efeito vinculante na atividade do árbitro por Abboud, Georges

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O dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual por Abboud, Georges, Oliveira, Rafael Tomaz de

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Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganos por Abboud, Georges

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Da (Im)possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional por Abboud, Georges

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Genealogia da justiça: uma abordagem a partir do conceito de obligatio do Direito Privado Romano por Abboud, Georges, Carnio, Henrique Garbellini

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Usucapião urbano coletivo e o art. 1.228 do Código Civil de 2002: novas perspectivas para a implementação da função social da propriedade urbana por Abboud, Georges

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O CPC/2015 e o risco de uma juristocracia : a correta compreensão da função dos tribunais superiores entre o ativismo abstrato das teses e o julgamento do caso concreto. por Nery Junior, Nelson, Abboud, Georges

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Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo. por Abboud, Georges, Cavalcanti, Marcos de Araújo

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Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo. por Cavalcanti, Marcos de Araújo, Abboud, Georges

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