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- Brasil. [Constituição (1988)] 4
- Empresa nacional, Brasil 2
- Federalismo, Brasil 2
- Reforma do Estado, Brasil 2
- Administração estadual, parecer, Brasil 1
- Administração pública, história, Brasil 1
- Atuação parlamentar, América Latina 1
- Brasil. Presidente (1951-1954 : Getúlio Vargas), política e governo 1
- Brasil. Presidente (1956-1961 : Juscelino Kubitschek), política e governo 1
- Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas 1
- Brasil. [Código de águas (1934)] 1
- Ciência e tecnologia, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Competência constitucional, Brasil 1
- Competência estadual, Brasil 1
- Competência privativa, parecer, Brasil, parecer 1
- Concessão de uso, parecer, Brasil, parecer 1
- Concessão florestal, parecer, Brasil, parecer 1
- Contrato de concessão, Brasil 1
- Contrato de seguro, Brasil 1
- Cooperação, Brasil 1
- Desenvolvimento científico 1
- Desenvolvimento regional, Brasil 1
- Desenvolvimento socioeconômico, América Latina 1
- Desigualdade regional, Brasil 1
- Direito constitucional, aspectos sociais, América Latina 1
- Direito de propriedade, Brasil, séc. XIX 1
- Direito econômico 1
- Direito público 1
- Economia industrial, Brasil 1
- Empresa de energia elétrica, privatização, Distrito Federal (Brasil), parecer 1
- Empresa estatal, privatização, Distrito Federal (Brasil), parecer 1
- Empresa estrangeira, Brasil 1
- Energia elétrica, produção, Brasil 1
- Energia hidráulica, Brasil 1
- Escravidão, aspectos econômicos, Brasil, séc. XIX 1
- Fundo público, criação, aspectos constitucionais, parecer, Brasil 1
- Função social da propriedade 1
- Função social da propriedade, Brasil 1
- Gestor, responsabilidade civil, legislação, Brasil 1
- Governo militar, Brasil 1
- Incentivo fiscal, Brasil 1
- Inconstitucionalidade das leis, Brasil 1
- Industrialização, Brasil 1
- Indústria de computador 1
- Intervenção do Estado na economia, América Latina 1
- Liberalismo econômico, Brasil, séc. XIX 1
- Licitação, Brasil 1
- Mercado interno 1
- Mercado interno, Brasil 1
- Ministro de tribunal, nomeação, Brasil 1
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A Constituição de 1988 e a função social da propriedade
Publicado em 2011Obter o texto integral
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Codificação e ordem econômica liberal no Brasil do século XIX : um esboço.
Publicado em 2016Obter o texto integral
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O artigo 23 da Constituição de 1988 e as competências comuns
Publicado em 2008Obter o texto integral
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A Constituição de 1988 e o desenvolvimento regional no Brasil
Publicado em 2008Obter o texto integral
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Contrato de seguro-garantia e continuidade do serviço público (parecer).
Publicado em 2022Obter o texto integral
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Soberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil
Publicado em 2011Obter o texto integral
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
Publicado em 2011Obter o texto integral
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