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- Registro público, Brasil 3
- Assistência judiciária, Brasil 2
- Emolumento, Brasil 2
- Isenção tributária, Brasil 2
- Bens imóveis, controle, Brasil 1
- Bens imóveis, registro, Brasil 1
- Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 1
- Brasil. [Código civil (2002)] 1
- Brasil. [Lei de introdução ao código civil (1942)] 1
- Cartório, Brasil 1
- Casamento (direito internacional privado), registro 1
- Casamento, registro, Brasil 1
- Casamento, registro, jurisprudência, Brasil 1
- Casamento, registro, legislação, Brasil 1
- Comunhão parcial de bens, legislação, Brasil 1
- Comunhão universal de bens, legislação, Brasil 1
- Contrato, Brasil 1
- Cônjuge, Brasil 1
- Direito sindical, Brasil 1
- Imóvel rural, Brasil 1
- Jurisprudência, Brasil 1
- Legislação, Brasil 1
- Lei de registros públicos, Brasil. 1973) 1
- Negócio, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Oficial de registro, poderes e atribuições, Brasil 1
- Pessoa jurídica, Brasil 1
- Regime de bens, Brasil 1
- Registro de imóveis, Brasil 1
- Registro de imóveis, averbação, Brasil 1
- Segurança jurídica, Brasil 1
- Separação de bens, Brasil 1
- Sindicato, criação, Brasil 1
- Sindicato, registro, normas, Brasil 1
- Solo urbano, história, Brasil 1
- União civil entre pessoas do mesmo sexo, registro, Brasil 1
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Georreferenciamento: um paradigma para o desenvolvimento da propriedade rural
Publicado em 2004Obter o texto integral
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Trasladação de registro de casamento de pessoas do mesmo sexo
Publicado em 2009Obter o texto integral
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