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Do pacto de preferência no contrato de compra e venda: direito pessoal ou obrigação com eficácia real? por Catalan, Marcos

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A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção por Barroso, Lucas Abreu, Catalan, Marcos

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Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes por Cerutti, Eliza, Catalan, Marcos

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Socorrer, assistir ou nutrir? por Catalan, Marcos

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O crédito consignado no Brasil: decifra-me ou te devoro por Catalan, Marcos

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Duzentos anos de historicidade na ressignificação da ideia de contrato por Gerchmann, Suzana Rahde, Catalan, Marcos

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Notas sobre o tratamento jurídico do consumo do açúcar no Brasil por Catalan, Marcos

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O desenvolvimento nanotecnológico e o dever de reparar os danos ignorados pelo processo produtivo por Catalan, Marcos

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O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional por Catalan, Marcos

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A hermêneutica contratual no Código de Defesa do Consumidor por Catalan, Marcos

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Fontes principiológicas do Direito Ambiental por Catalan, Marcos

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Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta por Catalan, Marcos

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Do conflito existente entre o modelo adotado pela lei 10.406/2002 (CC 2002) e art. 4º da lei de introdução ao Código Civil por Catalan, Marcos

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Socorrer, assistir ou nutrir? por Catalan, Marcos

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O registro de biparentabilidade homoafetiva: um estudo de caso por Silva, Giana de Marco Vianna da, Catalan, Marcos

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Um ensaio inacabado acerca dos divórcios extrajudiciais e do equívoco que informa uma das opções dogmáticas identificadas na nova codificação processual civil tupiniquim por Catalan, Marcos

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Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes? por Franco, André, Catalan, Marcos

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A evicção : entre a codificação civil, as sístoles e diástoles que movimentam a law in action e a fragmentação do direito estimulada pelo novo Código de processo civil. por Catalan, Marcos, Jobim, Marco Félix

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Reflexões acerca das consequências da violação do dever de cooperação imposto ao credor e da impossibilidade de resolução do contrato de seguro sem notificação prévia do devedor. por Catalan, Marcos

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Sobre a necessidade de notificação do segurado em mora enquanto pressuposto da negativa de pagamento da cobertura securitária : um olhar a partir de decisões do Superior Tribunal d... por Catalan, Marcos

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