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A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (5ª Parte - Da poluição e outros crimes ambientais) por Copola, Gina

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Improbidade administrativa: o elemento subjetivo do dolo. As modalidades de ato de improbidade administrativa previstas no artigo 11 da lei de improbidade administrativa por Copola, Gina

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A responsabilidade do Estado por danos ambientais por Copola, Gina

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Decisão de Tribunal de Contas Estadual não é título executivo. Na execução cabe a exceção de pré-executividade por Rigolin, Ivan Barbosa, Gonçalves, Sandra Krieger, Copola, Gina

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Tombamento: algumas relevantes considerações por Copola, Gina

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A participação das cooperativas em licitações: o direito de preferência previsto pela Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007 por Copola, Gina

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A responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais por Copola, Gina

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O particular na lei de improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, Artigo 3º) por Copola, Gina

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Da lesão ao patrimônio público e do ressarcimento do dano em ações de improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 5º) por Copola, Gina

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A ampla defesa em multas de trânsito: a doutrina e a jurisprudência por Copola, Gina

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O meio ambiente cultural e sua proteção por Copola, Gina

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O meio ambiente artificial por Copola, Gina

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O direito ambiental do trabalho e a figura do assédio moral por Copola, Gina

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As organizações sociais e os contratos de gestão por Copola, Gina

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Consumo Sustentável e Reciclagem de Resíduos por Copola, Gina

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A incidência tributária sobre o uso da água por Copola, Gina

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A suspensão dos direitos políticos: Lei de improbidade administrativa e a Lei da ficha limpa por Copola, Gina

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A responsabilidade do Estado por atividade legislativa por Copola, Gina

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A responsabilidade do Estado por atividade legislativa por Copola, Gina

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Dos limites da propaganda institucional e do abuso de autoridade na lei eleitoral por Copola, Gina

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