Resultados da busca

Elementos e problemas da dogmática dos direitos fundamentais por Dimoulis, Dimitri

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Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão por Dimoulis, Dimitri, Lunardi, Soraya Gasparetto

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O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo por Dimoulis, Dimitri

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Argüição de descumprimento de preceito fundamental: problemas de concretização e limitação por Dimoulis, Dimitri

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Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional por Lunardi, Soraya Gasparetto, Dimoulis, Dimitri

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Moralismo, positivismo e pragmatismo na interpretação do direito constitucional. por Dimoulis, Dimitri

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Dimensões da constitucionalização das políticas públicas. por Lunardi, Soraya Gasparetto, Dimoulis, Dimitri

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Direitos fundamentais e democracia. Da tese da complementaridade à tese do conflito por Dimoulis, Dimitri

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Onze teses sobre o controle de constitucionalidade por Dimoulis, Dimitri

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O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira e a questão de ineficácia social dos direitos fundamentais por Sabadell, Ana Lucia, Dimoulis, Dimitri

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O direito de ofender. Sobre os limites da liberdade de expressão artística por Dimoulis, Dimitri, Christopoulos, Dimitris

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A Constituição na sala de espelhos. por Lunardi, Soraya Gasparetto, Dimoulis, Dimitri

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A cúpula dos três poderes contra a constituição : o caso da ADPF 663. por Penteado, Taís, Dimoulis, Dimitri

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Processo legislativo inconstitucional. Evidências do período da crise sanitária da Covid-19 de março a agosto de 2020. por Penteado, Taís, Dimoulis, Dimitri

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O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade: reflexões sobre a inaptidão teórica de uma constução por Dimoulis, Dimitri, Lunardi, Soraya Gasparetto

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