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Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de Processo Penal) par Farias, Vilson

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Sacrifício de animais em cultos religiosos par Farias, Vilson, Seidel, Thiago

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Considerações em torno da Lei 11.690, de 09.06.2008 par Farias, Vilson

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Lei 11.923/2009 tipifica sequestro relâmpago par Farias, Vilson

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Modificações penais e administrativas no Código de Trânsito Brasileiro par Farias, Vilson

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Considerações em torno da Lei 11.719/ 2008 par Farias, Vilson

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Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de processo penal) par Farias, Vilson

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O novo CPC comentado assunto por assunto. par Farias, Vilson, Avila, Leonardo Silva, Rodrigues, Diogo Balbinoti, Domingues, Graciele Miranda

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Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do Código de processo civil pelo Ministério Público e pela defesa na área penal. par Farias, Vilson, Avila, Leonardo Silva

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Leis que combatem crimes raciais : injúria racial (Código penal, artigo 140, § 3°), e Lei dos crimes raciais (Lei n° 7.716/1989). par Farias, Vilson

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Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do Código de processo civil pelo Ministério Público e pela defesa na área penal. par Farias, Vilson, Ávila, Leonardo Silva

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Leis que combatem crimes raciais : injúria racial (Código penal, artigo 140, § 3º), e Lei dos crimes raciais (Lei nº 7.716/1989). par Farias, Vilson, Conti, Gabriel Machado da Silva, Cunha, Cláudia Letícia Pinto da

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A Lei nº 12.403/2011 e as alterações promovidas no Código de Processo Penal par Farias, Vilson

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