Resultados da busca

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo por Fensterseifer, Tiago

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A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental por Fensterseifer, Tiago

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A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambie... por Fensterseifer, Tiago

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A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro por Sarlet, Ingo Wolfgang, Fensterseifer, Tiago

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Democracia participativa e participação pública como princípios do estado socioambiental de direito por Sarlet, Ingo Wolfgang, Fensterseifer, Tiago

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Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental por Sarlet, Ingo Wolfgang, Fensterseifer, Tiago

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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito por Fensterseifer, Tiago, Sarlet, Ingo Wolfgang

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O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita por Fensterseifer, Tiago

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A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)amb... por Fensterseifer, Tiago

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Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental por Fensterseifer, Tiago, Sarlet, Ingo Wolfgang

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O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais por Fensterseifer, Tiago, Sarlet, Ingo Wolfgang

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Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tri... por Sarlet, Ingo Wolfgang, Fensterseifer, Tiago

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Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes". por Sarlet, Ingo Wolfgang, Fensterseifer, Tiago

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Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas. por Barreira, Luciana, Fensterseifer, Tiago, Pompeu, Gina Vidal Marcílio

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Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria Ambiental por Sarlet, Ingo Wolfgang, Fensterseifer, Tiago

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A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental por Fensterseifer, Tiago

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O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo por Fensterseifer, Tiago

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A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988 por Sarlet, Ingo Wolfgang, Fensterseifer, Tiago

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A reforma, (de)forma, do judiciário e a assim designada federalização dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais? por Sarlet, Ingo Wolfgang, Furian, Leonardo, Fensterseifer, Tiago

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