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Federalismo X centralização. A eterna busca do equilíbrio. A tendência mundial de concentração de poderes na União. A questão dos governos locais. by Figueiredo, Marcelo

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Atribuição de responsabilidade patrimonial por meio de ato infralegal: ilegalidade da previsão normativa veiculada por meio da instrução normativa nº 200/02, do secretário da recei... by Figueiredo, Marcelo, Zockun, Maurício B. P.

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Observações gerais e comentários a respeito do seminário internacional do “Ius Costitutionale Commune Latino-Americano em Direitos Humanos : a emergência de um novo direito público... by Figueiredo, Marcelo

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A cooperação internacional, o combate ao terrorismo no Brasil e na região. As constituições e as convenções interamericanas. Os direitos fundamentais e as restrições das políticas... by Figueiredo, Marcelo

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A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais. by Figueiredo, Marcelo

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Os mais relevantes problemas político-eleitorais no Brasil (o sistema proporcional) e a luta contra a corrupção : do “Mensalão” à “operação Lava Jato”. by Figueiredo, Marcelo

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Notas a respeito da utilização de jurisprudência estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil by Figueiredo, Marcelo

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Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. by Figueiredo, Marcelo

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O combate à corrupção no Brasil : os últimos cenários e episódios. by Figueiredo, Marcelo

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A reeleição do titular do poder executivo nas américas a situação do Brasil by Figueiredo, Marcelo

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O controle das políticas públicas pelo poder judiciário no Brasil: uma visão geral by Figueiredo, Marcelo

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