Resultados da busca

Tendências atuais e perspectivas da hermenêutica constitucional por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatórios por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

Parcerias público-privadas (PPPs): características, regulação e princípios por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

"Abate-teto" e reforma previdênciária por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

Reforma previdenciária: Emenda Constitucional nº 41 - Nova redação do parágrafo 1º do art. 149 da CF/88 - Contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio... por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

Emenda constitucional 42/03, arts. 37, inciso XXII, e 167, Inciso IV. Administração tributária: atividade essencial ao, Funcionamento do estado. Fiscal de tributo: servidor público... por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

Agência nacional dos transportes aquaviários. Princípio da segurança jurídica. Exigência da menor precariedade possível das relações de administração.Terminais portuários de uso pr... por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

O regime do servidor estável e as reformas constitucionais (Emendas 19 e 20/98) por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

Administração pública deve aplicar a lei fundamental de ofício e deixar de aplicar regras inconstitucionais, quando cumpri-las significar improbidade por quebra de princípios por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

Omissão administrativa e o teste de proporcionalidade por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

A hermenêutica jurídica e a ciência do cérebro: como lidar com os automatismos mentais por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

Sustentabilidade dos contratos administrativos por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

Regulação e benefícios de longo prazo por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

O controle jurisdicional das políticas públicas e o início do fim do Estado omisso por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

Carreiras de Estado e o direito fundamental à boa administração pública por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da América por Freitas, Juarez, Wedy, Gabriel de J. Tedesco

Obter o texto integral

Carreiras de Estado: o núcleo estratégico contra as falhas de mercado e de governo por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

Direito da regulação: avaliação de impactos de longo prazo por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

Princípio da moralidade administrativa por Freitas, Juarez

Obter o texto integral

Decisões administrativas: conceito e controle judicial da motivação suficiente por Freitas, Juarez, Moreira, Rafael Martins Costa

Obter o texto integral