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O princípio tridimensional da proporcionalidade e os poderes de investigação das CPIs na esfera privada por Frota, Hidemberg Alves da

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O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo por Frota, Hidemberg Alves da

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Controvérsias jurisprudenciais relacionadas ao exercício da profissão de técnico em radiologia por Frota, Hidemberg Alves da

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Reflexões sobre o princípio da motivação por Frota, Hidemberg Alves da

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Breves considerações sobre o direito da minoria parlamentar à criação de CPI municipal por Frota, Hidemberg Alves da

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Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) por Frota, Hidemberg Alves da

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Breves reflexões sobre sanção administrativa por inexecução contratual em face de apresentação de proposta inexeqüível por Frota, Hidemberg Alves da

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Reflexões sobre os princípios de economicidade, da eficiência e da eficácia no direito administrativo por Frota, Hidemberg Alves da

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Reflexões sobre o direito de acesso à informação administrativa por Frota, Hidemberg Alves da

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Reflexões sobre quebra judicial do sigilo das fontes jornalísticas, segredo de justiça como limite à liberdade de informação jornalística e divulgação pela mídia do conteúdo de int... por Frota, Hidemberg Alves da

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A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado por Frota, Hidemberg Alves da, Bião, Fernanda Leite

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O proporcional e o razoável: a contribuição pioneira de Rui Barbosa ao estudo do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade : a liberdade de iniciativa... por Frota, Hidemberg Alves da

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Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil por Frota, Hidemberg Alves da

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Teoria geral das comissões parlamentares de inquérito brasileiras por Frota, Hidemberg Alves da

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A motivação dos atos de nomeação de agentes políticos em caso de indícios fundados de déficit de idoneidade moral e reputação ilibada. por Frota, Hidemberg Alves da

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Direito administrativo global : padrões substantivos. por Frota, Hidemberg Alves da

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Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero : análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal. por Frota, Hidemberg Alves da

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A data do início da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social : consensos e controvérsias. por Frota, Hidemberg Alves da

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Contrato de fornecimento contínuo de medicamentos e a Lei no 8.666/93 - A questão da prorrogação de que cuida o inciso II do artigo 57 e a possibilidade de se invocar o §1º do arti... por Frota, Hidemberg Alves da

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O direito à vida privada : ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade. por Frota, Hidemberg Alves da

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