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  1. 1

    Sujeitos dos atos de improbidade: reflexões by Garcia, Emerson

    Published 2004
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  2. 2

    A corrupção: uma visão jurídica-sociológica by Garcia, Emerson

    Published 2003
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  3. 3

    A improbidade administrativa e sua sistematização by Garcia, Emerson

    Published 2002
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  4. 4

    A moralidade administrativa e sua densificação by Garcia, Emerson

    Published 2002
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  5. 5

    A autonomia financeira do Ministério Público by Garcia, Emerson

    Published 2002
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  6. 6

    O nepotismo by Garcia, Emerson

    Published 2003
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  7. 7

    Proteção e insersão da mulher no estado de direito: a Lei Maria da Penha by Garcia, Emerson

    Published 2009
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  8. 8

    Conselho Nacional do Ministério Público: primeiras impressões by Garcia, Emerson

    Published 2005
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  9. 9

    A Lei de Improbidade e a dosimetria de suas sanções by Garcia, Emerson

    Published 2006
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  10. 10

    A corrupção: uma visão jurídico-sociológica by Garcia, Emerson

    Published 2004
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  11. 11

    Dignidade da pessoa humana: referenciais metodológicos e regime jurídico by Garcia, Emerson

    Published 2005
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  12. 12

    A autonomia financeira do Ministério Público by Garcia, Emerson

    Published 2002
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  13. 13

    Instrumentos de defesa dos direitos fundamentais de terceira dimensão : a funcionalidade da ação popular e da ação civil pública. by Garcia, Emerson

    Published 2015
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  14. 14

    Foro por prerrogativa de função nas constituições estaduais : de onde viemos e aonde chegamos. by Garcia, Emerson

    Published 2017
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  15. 15

    Improbidade administrativa : dever de eficiência e escusa de incompetência. by Garcia, Emerson

    Published 2017
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  16. 16

    A consensualidade no direito sancionador brasileiro : potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992. by Garcia, Emerson

    Published 2017
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  17. 17

    A "mudança de sexo" e suas implicações jurídicas: breves notas by Garcia, Emerson

    Published 2010
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  18. 18

    As resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e o seu necessário balizamento by Garcia, Emerson

    Published 2008
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  19. 19

    Conselho Nacional do Ministério Público: primeiras impressões by Garcia, Emerson

    Published 2005
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  20. 20

    Integração de eficácia da emenda constitucional nº 45/04: a iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público by Garcia, Emerson

    Published 2005
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