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  1. 1

    Contribuição Sindical Rural? by Martins, Alan, Marchetto, Eduardo

    Published 2001
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  2. 2

    Compensação de tributos : o artigo 374 do novo Código Civil, sua revogação pela MP 104/2003 e a antinomia com a legislação constitucional e infraconstitucional aplicável ao ICMS by Martins, Alan

    Published 2003
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  3. 3

    Comentário legislativo : agosto/2024 : “a reforma tributária e a reserva de lei complementar”. by Martins, Alan, Scardoelli, Dimas Yamada

    Published 2024
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