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Acidente de trânsito com morte: motorista embriagado ou participante de racha: culpa consciente ou dolo eventual? por Pedroso, Fernando de Almeida

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Redução à condição análoga à de escravo (com a nova redação dada pela lei 10.803, de 11.12.2003) por Pedroso, Fernando de Almeida

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Poder investigatório do Ministério Público por Pedroso, Fernando de Almeida

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Nexo causal, imputação objetiva e tipicidade conglobante por Pedroso, Fernando de Almeida

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Sedução : considerações sobre o crime. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Furto privilegiado. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Prisão em flagrante. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Perdão judicial : natureza da sentença concessiva : possibilidade de sua proclamação também como motivo para arquivamento de inquérito policial. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Homicídio privilegiado. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Competência penal : princípio do esboço do resultado e crimes qualificados pelo evento. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Falso testemunho : anotações de direito e processo penal. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Direção não habilitada de veículo : o crime e a contravenção. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Competência penal : conexão e continência. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Roubo : sua consumação, locupletamento e a trombada : emprego de arma de fantasia ou brinquedo e a qualidade do art. 157, parágrafo 2, n. 1. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Ação tipíca : teoria da vontade direcionada. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Detração penal : compensação na pena do tempo de prisão relativo a outro processo : quando é possível. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Homicídio qualificado. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Conflito aparente de normas penais. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Furto de uso. por Pedroso, Fernando de Almeida

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Apropriação indébita, estelionato e furto qualificado pelo emprego de fraude : distinção típica entre as espécies. por Pedroso, Fernando de Almeida

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