Resultados da busca

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC: breves considerações por Pinto, Henrique Alves

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A vulnerabilidade do consumidor deformada pela ótica subjetiva do intérprete. por Pinto, Henrique Alves

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O enquadramento das decisões estruturais no novo Código de processo civil. por Pinto, Henrique Alves

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As deficiências na proteção patrimonial previstas pela Lei 13.146/2015 e a elaboração judicial do projeto terapêutico individualizado. por Pinto, Henrique Alves

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A vulnerabilidade do consumidor e a ótica subjetiva do intérprete. por Pinto, Henrique Alves

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A confissão no Código de processo civil : uma análise crítica à luz do princípio da cooperação no contexto do Estado democrático de direito. por Ribeiro, Ivan Morais, Pinto, Henrique Alves

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Inteligência artificial aplicada ao direito : por uma questão de ética. por Pinto, Henrique Alves, Ernesto, Leandro Miranda

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A aplicação repetitiva de precedentes pela inteligência artificial judicial e o seu necessário aprimoramento. por Pinto, Henrique Alves, Bozola, Túlio Arantes

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Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos. por Bozola, Túlio Arantes, Pinto, Henrique Alves, Leuzinger, Márcia Dieguez

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A aplicação repetitiva de precedentes pela inteligência artificial judicial e o seu necessário aprimoramento. por Pinto, Henrique Alves, Bozola, Túlio Arantes

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O acordo de não persecução penal sob a ótica da análise econômica do direito : impactos no sistema de justiça criminal. por Bozola, Túlio Arantes, Pinto, Henrique Alves

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O crime de obstrução da justiça sob a óptica da democracia : por uma leitura constitucional. por Bozola, Túlio Arantes, Pinto, Henrique Alves

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