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Arrematação por preço vil na execução civil par Scalabrin, Felipe

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Arrematação por preço vil na Execução Civil par Scalabrin, Felipe

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A crise do Poder Judiciário sob as lentes do novo Código de Processo Civil par Scalabrin, Felipe

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O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa par Ribeiro, Darci Guimarães, Scalabrin, Felipe

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Direito intertemporal nos recursos cíveis. par Scalabrin, Felipe

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A legitimação pela fundamentação : anotação ao art. 489, § 1º e § 2º, do novo Código de processo civil. par Scalabrin, Felipe, Santanna, Gustavo da Silva

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A menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executiva. par Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da, Scalabrin, Felipe

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Introdução aos recursos cíveis no contexto contemporâneo. par Scalabrin, Felipe

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Ação rescisória por violação de norma constitucional segundo o Supremo Tribunal Federal. par Scalabrin, Felipe

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O julgamento em sessão virtual nos Tribunais Superiores e a sua adequação com o Código de processo civil. par Cunha, Guilherme Antunes da, Costa, Miguel do Nascimento, Scalabrin, Felipe

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A responsabilidade patrimonial do cônjuge na execução civil. par Cunha, Guilherme Antunes da, Scalabrin, Felipe

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A comprovação da incapacidade nos benefícios previdenciários durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). par Scalabrin, Felipe

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A aposentadoria especial e a vedação ao simultâneo exercício de atividade especial com a percepção desse benefício após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). par Scalabrin, Felipe

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Os reflexos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na admissibilidade dos recursos cíveis. par Scalabrin, Felipe

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A citação por meio eletrônico após a lei nº 14.195/2021. par Scalabrin, Felipe

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Requisitos para desconsideração da personalidade jurídica : a estrutura escalonada dos pressupostos exigidos pelo Código de defesa do consumidor, pelo Código tributário nacional e... par Cunha, Guilherme Antunes da, Scalabrin, Felipe

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Ajuizamento de nova ação para o reconhecimento de atividade especial e os limites da coisa julgada previdenciária. par Scalabrin, Felipe

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O que significa violar manifestamente norma jurídica na ação rescisória? par Scalabrin, Felipe

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Alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) em razão da Lei do bolsa família (Lei nº 14.601/2023). par Scalabrin, Felipe

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O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa par Ribeiro, Darci Guimarães, Scalabrin, Felipe

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