Resultados da busca

Natureza jurídica das câmaras municipais por Stoco, Rui

Obter o texto integral

A responsabilidade subjetiva do Estado por comportamentos omissivos por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Os quesitos no procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (Lei n. 11.689, de 09.06.2008, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal) por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Justiça militar estadual e o tribunal do júri por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Dano moral ao meio ambiente por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Direito das pessoas jurídicas à intimidade por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Revisão dos atos administrativos após o decurso do prazo de cinco anos (a questão da preclusão temporal) por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Defesa do consumidor e responsabilidade pelo risco do desenvolvimento por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Ação de impugnação de mandado eletivo: aspectos civis, processuais, penais e políticos por Stoco, Rui, Stoco, Leandro de Oliveira

Obter o texto integral

Responsabilidade civil no Código civil francês e no Código civil brasileiro: (estudos em homenagem ao bicentenário do código civil francês) por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Responsabilidade Civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Abuso do poder econômico e sua repressão (mecanismos penais e administrativos) por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Os crimes contra a ordem econômica e os Juizados Especiais por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Sonegação fiscal temas controvertidos por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Responsabilidade civil do advogado à luz das recentes alterações legislativas por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Iatrogenia e responsabilidade civil do médico por Stoco, Rui

Obter o texto integral

Responsabilidade civil por erro judiciário em ação penal condenatória por Stoco, Rui

Obter o texto integral