Resultados da busca

A ação prevista na Lei de Improbidade Administrativa por Cintra, Angela Carboni Martinhoni

Obter o texto integral

Considerações sobre o controle jurisdicional de urgência na ação de mandado de segurança por Barros, Wellington Pacheco

Obter o texto integral

Notas sobre a alteração do pólo processual do ente público na ação constitucional popular por Silva, Marta Maria Gomes

Obter o texto integral

A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira por Barros, Karoline Tortoro

Obter o texto integral

Os limites subjetivos da coisa julgada nas demandas coletivas por Grantham, Silvia Resmini

Obter o texto integral

O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais por Macedo, Elaine Harzheim

Obter o texto integral

Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito por Almeida, Renato Franco de, Coelho, Aline Bayerl

Obter o texto integral

Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos por Krol, Heloísa da Silva

Obter o texto integral

Litispendência em ações coletivas por Wambier, Teresa Arruda Alvim

Obter o texto integral

Anteprojeto de Código Brasileiro de processos coletivos: a ação popular, a ação de improbidade, o mandado de segurança coletivo e o mandado de injunção por Leonel, Ricardo de Barros

Obter o texto integral

Ação Popular e Ações Civis Públicas por Costa, Tito

Obter o texto integral

O meio ambiente cultural e sua proteção por Copola, Gina

Obter o texto integral

Direitos transindividuais: conceito e legitimidade para agir por Tucci, José Rogério Cruz e

Obter o texto integral

O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder por Santos, Sandro Schmitz dos

Obter o texto integral

O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas por Gomes Junior, Luiz Manoel, Oliveira, Ricardo Alves de

Obter o texto integral

A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor por Costa, Everton Leandro da

Obter o texto integral

Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes por Tesheiner, José Maria

Obter o texto integral

Democracia direta, representativa e participativa : um breve exame sobre esses modelos por Rezende, Luciano Chacha de

Obter o texto integral

A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6º, § 3º, da LAP e 17, § 3º, da LIA) por Mazzei, Rodrigo

Obter o texto integral

Intervenção de terceiros nas ações de natureza coletiva por Mariani, Rômulo Greff

Obter o texto integral