Resultados da busca

O veto parcial no Direito Brasileiro por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

Obter o texto integral

Controle judicial do excesso de poder e discricionariedade. por Assis, Alexandre Camanho de

Obter o texto integral

O descumprimento de ordem judicial por funcionário público. por Carvalho, Ivan Lira de

Obter o texto integral

Controle judicial dos atos empresariais : atos relativos a orientação dos negocios sociais e ao aproveitamento de oportunidades comerciais : as primeiras decisões da justiça brasil... por Slerca Junior, Mario

Obter o texto integral

A justiça militar estadual. por Lazzarini, Álvaro

Obter o texto integral

Ilegalidade e abuso de poder na investigação policial e administrativa, na denúncia e no ajuizamento de ação de improbidade administrativa, quando ausente uma justa causa por Mattos, Mauro Roberto Gomes de

Obter o texto integral

Optimal abuse of power. por Vermeule, Adrian

Obter o texto integral

Entre transgressões jurídicas e práticas culturais : por que e como se tornar um personagem estatal juiz transgressor na modernidade tardia? por Cunha, Tiago Lorenzini

Obter o texto integral

Legalidade : discricionariedade : seus limites e controle. por Mello, Celso Antônio Bandeira de

Obter o texto integral