Resultados da busca

Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo: alguns aspectos práticos da questão no projeto do código de processo civil por Silva, Júlio César Ballerini

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Das relações entre a arbitragem e o Poder Judiciário por Câmara, Alexandre Freitas

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Lei n. 11.313/2006 - Novas alterações nos Juizados Criminais por Gomes, Luiz Flávio

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O drama dos "sobrestados" e a utilização de um incidente autônomo de julgamento por amostragem por Garcia, André Almeida

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Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere por Moraes, Alexandre de

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Tutela jurisdicional de direitos fundamentais e o juiz natural no processo penal: apontamentos sobre a EC/45 por Choukr, Fauzi Hassan

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Comunidade e justiça em parceria para a promoção de respeito e civilidade nas relações familiares e de vizinhança: um experimento de justiça restaurativa e comunitária por Melo, Eduardo Rezende

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Considerações sobre uma base teórica para o direito alternativo por Machado, Antônio Alberto

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Coisa julgada nas ações de alimentos por Canezin, Claudete Carvalho

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O acesso à justiça e a exceção de pré-executividade por Gandini, João Agnaldo Donizeti, Rangel, Luciana Rastelli

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O processo justo na Constituição Federal de 1988 por Mattos, Sérgio Luís Wetzel de

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Juízo arbitral: uma forma alternativa na solução dos conflitos por Torres, Silvestre Jasson Ayres

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O moderno conceito de acesso à justiça e os métodos alternativos de solução de conflitos: a mediação e a escolha do mediador por Sampaio, José Roberto de Albuquerque

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O princípio do devido processo legal revisitado por Mattos, Sérgio Luís Wetzel de

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Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil por Jordão, Tatiana Sada

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Acesso à justiça ambiental por Rabello, José Geraldo de Jacobina

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Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais por Pedrollo, Gustavo Fontana, Martel, Letícia de Campos Velho

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Por uma justiça restaurativa "real e possível" por Scuro Neto, Pedro

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O acesso à justiça, a afirmação da dignidade humana e o exercício da cidadania por Goldschmidt, Rodrigo

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A possibilidade de recurso como uma garantia constitucional do devido processo legal (constitucional) por Pedron, Flávio Quinaud

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