Resultados da busca

A construção social de uma acusação criminal: desconstruindo o uso de provas periciais. por Soares, Luiz Eduardo, Guindani, Miriam

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A chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório por Hamilton, Sergio Demoro

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A nulidade parcial da sentença penal como artíficio para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando por Jorge, Mário Helton

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A advocacia criminal: defender bandidos (mesmo em CPI's) é também defender a sociedade por Medeiros, Pedro Paulo Guerra de

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A possibilidade jurídica da acusação penal por Belo, Warley

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A incompatibilidade do assistente de acusação com o processo acusatório de 1988. por Silvério Junior, João Porto

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Ministério Público como parte: anuência em contra-razões à tese recursal da defesa - ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça ? por Araújo, José Osterno Campos de

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A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro por Luz, Denise

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De juiz natural a inquisidor natural por Araújo, Claudio Watrin de

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A PEC 37 e a polícia imparcial por Calabrich, Bruno

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A PEC 37 e o controle judicial dos atos investigados por Lessa, Fabrizio Jacynto

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Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP por Marcão, Renato

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Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o Artigo 212 do CPP por Marcão, Renato

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Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP por Marcão, Renato

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O poder investigativo do Ministério Público na seara criminal e a PEC 37/2011 por Godeiro, Cynthia Veras

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A reforma do Processo Penal: os novos tipos legais de procedimento (Lei 11.719 de 20 de junho de 2008) por Breda, Antonio Acir

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Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP por Marcão, Renato

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O poder investigativo do Ministério Público na seara criminal e a PEC 37/2011 por Godeiro, Cynthia Veras

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Paridade de armas no processo penal por Vieira, Renato Stanziola

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Apontamentos sobre os sistemas processuais e a incompatibilidade (lógica) da nova redação do artigo 156 do Código de Processo Penal com o sistema acusatório por Flores, Marcelo Marcante

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