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Manual do banco de controle da qualidade - comprando pelo melhor preço por Carvalho, Genarino da Rocha, Silva, Joucenyr da

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Controles internos: aspectos gerais da avaliação dos controles de gastos precedidos de licitação por Deroza, Maria de Lourdes P

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Habilitação preliminar nas licitações por Bruno, Reinaldo Moreira

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Critérios de julgamento para a permissão onerosa de uso por Marques Neto, Floriano de Azevedo

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A liberdade de contratar para a administração pública: a autonomia da vontade no contrato administrativo por Sousa, Guilherme Carvalho e

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Convênio administrativo: reflexões sobre a contratação por entidade privada com recursos repassados e sobre a propriedade do bem objeto do ajuste por Almeida, Pericles Ferreira de

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Responsabilidade do pregoeiro por Rigolin, Ivan Barbosa

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O regime diferenciado de contratações públicas imposto pela Lei nº 12.462: um marco para o direito administrativo pós-moderno por Laks, Larissa Rodrigues

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Licitações para o desenvolvimento nacional sustentável: considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da Administração Pública estadua... por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

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Visão geral do Estatuto das Microempresas e seu impacto nas licitações por Santana, Jair Eduardo, Guimarães, Edgar

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Contratação de serviços bancários pela administração pública: painel licitações e contratos por Motta, Carlos Pinto Coelho

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Licitação e government by policies : crítica ao uso da licitação como meio de promoção de políticas públicas. por Calixto, Fernanda Karoline Oliveira

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Da competência para legislar sobre licitações e contratos e o poder regulamentar conferido pela Lei Federal de Licitações e Contratos por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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A utilização do sistema de registro de preços por órgãos que não participaram da licitação: uma análise do artigo 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 por Melo, Thiago Dellazari

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Considerações sobre os requisitos para a dispensa de licitação baseada no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93 por Frota, Hidemberg Alves da

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Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica por Rigolin, Ivan Barbosa

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Quando a carona pode não ser perigosa: uma proposta de aplicabilidade para a adesão tardia a atas de registro de preços por Britto, Alzemeri Martins Ribeiro de

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Programas e certificados de qualidade de projetos e estudos ambientais: possibilidade jurídica de adotá-los como critério de habilitação e de pontuação nas licitações públicas por Correia, Marcelo Bruto da Costa

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Convênios com entidades privadas por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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Competência legislativa em matéria de licitação: contribuições para resolução de conflitos entre os entes federados por Amorim, Victor Aguiar Jardim de

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