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- Adoção, Brasil
- Filiação, Brasil 13
- Relações familiares, Brasil 12
- Comportamento afetivo, Brasil 10
- União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil 9
- Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] 7
- Criança, proteção, Brasil 7
- União estável, Brasil 7
- Adoção, legislação, Brasil 6
- Filho adotivo, Brasil 6
- Isonomia constitucional, Brasil 6
- Licença à gestante, Brasil 6
- Parentesco, Brasil 6
- Ação de investigação de paternidade, Brasil 5
- Brasil. [Código civil (2002)] 5
- Guarda de menor, Brasil 5
- Reconhecimento de filho, Brasil 5
- Registro civil, Brasil 5
- Relações familiares, aspectos jurídicos, Brasil 5
- Direito de família, Brasil 4
- Direitos da criança, Brasil 4
- Paternidade, Brasil 4
- Poder familiar, Brasil 4
- Sociedade de fato, Brasil 4
- Abandono afetivo, Brasil 3
- Adolescente, proteção, Brasil 3
- Adoção, jurisprudência, Brasil 3
- Direitos do menor, Brasil 3
- Direitos e garantias individuais, Brasil 3
- Família, Brasil 3
- Homossexualidade, aspectos jurídicos, Brasil 3
- Pais e filhos, Brasil 3
- Proteção à maternidade, Brasil 3
- Pátrio poder, Brasil 3
- Reprodução humana, Brasil 3
- Salário-maternidade, Brasil 3
- Tutela, Brasil 3
- União homoafetiva, Brasil 3
- Adoção à brasileira, Brasil 2
- Adoção, direito comparado 2
- Alimentos (direito de família), Brasil 2
- Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil 2
- Brasil. Código civil (2002) 2
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial 2
- Concubinato, Brasil 2
- Criança, proteção, aspectos jurídicos, Brasil 2
- Declaração da vontade, Brasil 2
- Direitos da criança, proteção, Brasil 2
- Direitos da personalidade, Brasil 2
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