Resultados da busca

O papel da advocacia pública no controle interno dos atos administrativos e o instrumento da recomendação. por Santana, Ricardo

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O papel da advocacia pública no controle da legalidade da administração por Souto, Marcos Juruena Villela

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O interesse público e suas implicações nas relações processuais previdenciárias: uma análise sob a perspectiva da atuação da advocacia pública como função essencial à justiça por Cerqueira, Marcelo Malheiros

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Qual autonomia para as procuradorias-gerais dos estados?: contributo para o fortalecimento do seu papel institucional e constitucional por Gonçalves, Cláudio Cairo

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A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na Administração Pública por Sousa, Horácio Augusto Mendes de

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Gestão de pessoas e retenção de talentos: um estudo voltado à Advocacia Pública Federal por Goliczevski, Tatiane

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O papel do advogado público no controle da atuação discricionária do administrador por Almeida, Tiago Bockie de

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A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009 por Morais, Dalton Santos

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Consultoria jurídica e representação judicial dos estados e do Distrito Federal exercida por servidores estranhos à carreira da advocacia pública e improbidade administrativa por Lopes, Bruno Matias

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Jurisprudência comentada: contratação de advogado por inexigibilidade de licitação. Recente jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por Copola, Gina

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O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos. por Silva Filho, Derly Barreto e

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Desjudicialização de políticas públicas e o novo Código de processo civil : contributo do Ministério Público e da Advocacia Pública à solução extrajudical de conflitos. por Cambi, Eduardo, Vasconcelos, João Paulo A.

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O papel da advocacia pública no Estado Democrático de Direito: da necessidade de sua contribuição para o acesso à justiça e o desenvolvimento institucional por Souza, Luciane Moessa de

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Da imprescindibilidade da criação da Procuradoria das empresas estatais federais. por Oliveira, Emerson Ademir Borges de

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O papel da Advocacia-Geral da União (AGU) no sistema multiportas : a transação referendada pela AGU necessita de homologação judicial para que ostente plena exequibilidade? por Strätz, Murilo, Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro

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O exercício das funções da advocacia pública como atividade exclusiva dos advogados públicos efetivos : uma releitura da proposta de Súmula vinculante n° 18 do STF à luz dos dados... por Vieira, Raphael Diógenes Serafim

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Alguns apontamentos na discussão sobre regime jurídico das carreiras de Estado : pontos de aproximação e distanciamento entre prerrogativas e responsabilização dos membros do judic... por Ribeiro, Juscimar Pinto

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Qual o impacto do advogado sobre o resultado da decisão judicial? : Evidências empíricas e o fator experiência. por Vasconcelos, Caio Castelliano de

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ETR-BI : um modelo inteligente de advocacia pública federal especializada em benefício previdenciário por incapacidade. por Hahn, Tatiana Meinhart

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O papel da advocacia pública no dever de coerência na administração pública. por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

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