Resultados da busca

ADI 3681 - DF : o segurado especial e a interpretação conforme a constituição da expressão "sem a utilização de empregados". por Batista, Flávio Roberto, Serau Junior, Marco Aurélio

Obter o texto integral

A inconstitucionalidade da contribuição sobre o valor comercial de produtos rurais exigida do empregador rural por Gonçalves, Aires, Gonçalves, Christiane

Obter o texto integral

A proposta de reforma previdenciária do governo de Michel Temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. por Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves

Obter o texto integral

Movimento ecológico e sustentabilidade rural: um diálogo entre meio ambiente e cidadania por Isaguirre, Katya

Obter o texto integral