Resultados da busca

Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal por Leal, João José, Leal, Rodrigo José

Obter o texto integral

A cobertura da mídia sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Araguaia: promovendo mudança ou mantendo a negação? por Cardia, Nancy, Possas, Mariana Thorstensen, Blotta, Vitor, Bastos, Lúcia F, Camargo, Alisson

Obter o texto integral

A declaração de inconvencionalidade da lei de anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia) por Dutra, Deo Campos

Obter o texto integral

Justiça de transição e poder judiciário brasileiro: a barreira da Lei de Anistia para a responsabilização dos crimes da ditadura civil-militar no Brasil por Silva Filho, José Carlos Moreira da, Castro, Ricardo Silveira

Obter o texto integral

Os direitos da transição e a democracia no Brasil: estudos sobre justiça de transição e teoria da democracia por Abrão, Paulo

Obter o texto integral

Lei de anistia: um debate imprescindível por Tamasauskas, Igor Sant'Anna, Bottini, Pierpaolo Cruz

Obter o texto integral

Crimes contra a humanidade perpetrados no Brasil: Lei de anistia e prescrição penal por Weichert, Marlon Alberto

Obter o texto integral

Lei de anistia: um debate imprescindível por Bottini, Pierpaolo Cruz, Tamasauskas, Igor Sant'Anna

Obter o texto integral

Constituição, memória e história no Brasil recente: reflexões sobre a Comissão Nacional da Verdade por Marques, Raphael Peixoto de Paula

Obter o texto integral

Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97. por Mirabete, Júlio Fabbrini

Obter o texto integral

Mutações do conceito de anistia na justiça de transição brasileira : a terceira fase de luta pela anistia. por Abrão, Paulo, Torelly, Marcelo D.

Obter o texto integral

Os direitos humanos e as anistias. por Di Napoli, Silvana

Obter o texto integral

O processo de justiça transicional na administração pública brasileira. por Soares, Ricardo Maurício Freire, Santos, Claiz Maria Pereira Gunça dos

Obter o texto integral

Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969. por Leite, Gisele

Obter o texto integral

45 anos da Lei de anistia e o STF : entre a memória, o esquecimento e o silêncio do plenário e a possibilidade de redenção da Suprema Corte à luz da ADPF 320. por Barbiero, Louri Bruno

Obter o texto integral

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 9.

Obter o texto integral

A Comissão da Verdade e a tortura por Herkenhoff, João Baptista

Obter o texto integral