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  1. 1

    As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social by Abreu, Nylson Paim de

    Published 2004
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  2. 2

    As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social by Abreu, Nylson Paim de

    Published 2004
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  3. 3

    As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da Previdência Social by Abreu, Nylson Paim de

    Published 2004
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  4. 4

    As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social by Abreu, Nylson Paim de

    Published 2004
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  5. 5

    O tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista by Martins, Bruno Sá Freire

    Published 2013
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  6. 6

    Fator previdenciário: fórmula, aspectos qualitativos e inconstitucionalidade embutida by Marinho Filho, Luciano

    Published 2009
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  7. 7

    As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social by Abreu, Nylson Paim de

    Published 2004
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  8. 8

    Aposentadoria do professor (art. 201, parágrafo 8º, da CF/88) by Ferreira, Dâmares

    Published 2002
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  9. 9

    Reforma da previdência, aposentadoria por tempo de contribuição e a inconsistência de um “direito adquirido pela metade”. by Fluminhan, Vinícius Pacheco

    Published 2020
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  10. 10

    A nulidade da aposentadoria no regime próprio por ausência de contribuição no regime geral. by Martins, Bruno Sá Freire

    Published 2020
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  11. 11

    Aposentadoria especial e a proibição do exercício de atividades especiais : comentários ao tema nº 709 do Supremo Tribunal Federal. by Cardoso, Oscar Valente, Silva Junior, Adir José da

    Published 2020
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  12. 12

    ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 39.

    Published 2005
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  13. 13

    As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social. by Abreu, Nylson Paim de

    Published 2004
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  14. 14

    Da legitimidade passiva do INSS para ações de aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS com reconhecimento incidental de tempo especial nos regimes próprios de previdência so... by Orione, Marcus

    Published 2025
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  15. 15

    Conversão de tempo especial e abono de permanência : uma análise a partir do leading case 1.014.286. by Floriani Neto, Antonio Bazilio, Faria, Fernanda Frois, Faria, Alessandro Cardoso

    Published 2024
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  16. 16

    Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor e o tempo fictício by Diniz, Paulo de Matos Ferreira

    Published 2008
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  17. 17

    Tempo de serviço/contribuição, efetivo exercício, base de contribuição na reforma da previdência do servidor público by Diniz, Paulo de Matos Ferreira

    Published 2006
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  18. 18

    Averbação de tempo de serviço/contribuição: os novos lineamentos constitucionais do instituto by Oliveira, Antônio Flávio de

    Published 2007
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  19. 19

    Fator previdenciário , fórmula 95 e limite de idade by Martinez, Wladimir Novaes

    Published 2011
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  20. 20

    Fator previdenciário: análise constitucional by Correia, Érica Paula Barcha

    Published 2011
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