Resultados da busca

O STJ e a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras: novas perspectivas? por Gama Junior, Lauro

Obter o texto integral

Arbitragem: garantias constitucionais do processo e eficácia da sentença arbitral por Tucci, José Rogério Cruz e

Obter o texto integral

Existência, validade e eficácia da convenção arbitral. por Scaletscky, Fernanda Sirotsky, Azevedo, Marcelo Cândido de, Serpa, Pedro Ricardo

Obter o texto integral

A onda evolutiva da arbitragem envolvendo o poder público no Brasil. por Lourenço, Haroldo

Obter o texto integral

Breves notas sobre arbitragem e administração pública no Brasil. por Quintão, Luísa

Obter o texto integral

Arbitragem administrativa à luz da Constituição Federal . por Martins, Ricardo Marcondes

Obter o texto integral

Arbitragem em matéria tributária como instrumento concretizador do princípio da livre-concorrência no Brasil à luz da Constituição de 1988. por Catão, Matheus Jeruel Fernandes

Obter o texto integral

Arbitragem no Brasil por Waldeck, Felipe, Amaral, Paulo Osternack

Obter o texto integral

Sinal verde para a arbitragem nas parcerias público-privadas : (a construção de um novo paradigma para os contratos entre o Estado e o investidor privado) por Souza Junior, Lauro da Gama e

Obter o texto integral