Resultados da busca

Autonomia das defensorias públicas: limites decorrentes da constituição federal por Alves, José Wanderleu Bezerra

Obter o texto integral

A separação dos poderes e a independência do Poder Judiciário por Wedy, Gabriel de J. Tedesco

Obter o texto integral

O panorama da judicialização das políticas públicas e seus reflexos na esfera democrática por Santa'Anna, Lara Freire Bezerra de

Obter o texto integral

Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes por Pereira Junior, Jessé Torres

Obter o texto integral

Um olhar jurídico-constitucional sobre a judicialização da política. por Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes)

Obter o texto integral

O papel do juiz e do poder judiciário na sociedade moderna por Oliveira, Regis Fernandes de

Obter o texto integral

A autonomia em relação ao poder executivo e a democratização das eleições para o cargo de Procurador-geral do Estado: atributos característicos de uma função essencial à justiça por Faermann, Flávia

Obter o texto integral

Agências reguladoras e fato do príncipe por Camargo, Sabino Lamego de

Obter o texto integral

A estrutura normativa e de supervisão do Sistema Financeiro Nacional por Ferreira, Gabriel Jorge

Obter o texto integral

A defesa de sua independência: um dever do magistrado por Souto Maior, Jorge Luiz, Fava, Marcos Neves

Obter o texto integral

O princípio da separação dos poderes a autonomia dos legislativos municipais; limites da competência do Ministério Público; preservação ambiental; exercício do poder de polícia e c...

Obter o texto integral

Poder judiciário : autonomia e justiça. por Clève, Clèmerson Merlin

Obter o texto integral

O caráter dinâmico dos regimentos internos das casas legislativas. por Amorim, Victor Aguiar Jardim de

Obter o texto integral

O caráter dinâmico dos regimentos internos das casas legislativas. por Amorim, Victor Aguiar Jardim de

Obter o texto integral

Poder judiciário : autonomia e justiça. por Clève, Clèmerson Merlin

Obter o texto integral

Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado. por Margraf, Alencar Frederico, Franco, Tiago Arantes

Obter o texto integral

Ativismo judicial e decisões por princípio : uma proposta de fixação dos limites da atuação do poder judiciário. por Tassinari, Clarissa, Motta, Francisco José Borges

Obter o texto integral

Agências reguladoras com autonomia inconstitucional. por Puccioni, Felipe Galvão

Obter o texto integral

Revisitando a teoria da separação dos poderes. por Pereira Junior, Jessé Torres

Obter o texto integral

O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados. por Moreira, Eliane Cristina Pinto

Obter o texto integral