Resultados da busca

A teoria da firma e a sociedade como organização : fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito. por Spinelli, Luís Felipe

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Repersonalização e constitucionalização: superação do paradigma patrimonialista por Hanna, Munira

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Os princípios jurídicos na relação obrigatória por Amaral, Francisco

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Negócio jurídico simulado (notas ao art.167 do Código Civil) por Mattietto, Leonardo de Andrade

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Da contratualidade à nova principiologia contratual: das funções do contrato e a função social no direito privado contemporâneo por Soares, Sávio de Aguiar

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Autorregulação e direito fundamentais por Silva, Bruno Boquimpani

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Os direitos fundamentais das mulheres à autodeterminação e à proteção como limites ao poder punitivo: reflexões sobre a criminalização do aborto no Projeto de Novo Código Penal e s... por Mendes, Soraia da Rosa

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O testamento vital: autonomia privada x direito à vida por Neves, Rodrigo Santos

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Autonomia familiar e proteção aos direitos da criança e do adolescente: considerações sobre situação de risco e a atuação do Conselho Tutelar por Vieira, Marcelo de Mello

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Obrigações e riscos por Rodovalho, Thiago

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O direito societário em ação: análise empírica e proposições de reforma por Pargendler, Mariana

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Prevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadas por Mourão, Mario

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A tutela da autonomia privada e a utilização atécnica dos novos princípios contratuais por Terra, Aline de Miranda Valverde

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A função social do contrato: a mudança de paradigma e suas implicações práticas por Danelon, Eduardo Corte

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A arbitragem e o Poder Judiciário na perspectiva da advocacia arbitral nas controvérsias interprivadas por Fachin, Luiz Edson

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A função promocional do testamento por Nevares, Ana Luiza Maia

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Revisão dos contratos: Onerosidade excessiva e a Teoria da imprevisão por Stuart, Luiza Checchia

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Locação, a nova roupagem da autonomia privada e a relação de fiança locatícia: uma análise doutrinária e jurisprudencial a partir dos novos princípios contratuais por Lomeu, Leandro Soares

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Aplicação do devido processo legal a processos particulares: processos punitivos de sócios, associados e condôminos por Braga, Paula Sarno

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A imparcialidade do árbitro no Direito brasileiro: autonomia privada ou devido processo legal? por Alves, Rafael Francisco

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