Resultados da busca

A usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da emenda constitucional nº 40 por Wedy, Gabriel de J. Tedesco

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Condomínios e desinformação dos bancos por Lauro, Daphnis Citti de

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Conta bancária e abuso de direito por Magalhães, Tiago

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A portaria PGFN nº 1378 por Cunha, Arlen Igor Batista

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Terceirização em serviços de call center por Teixeira, Sergio Torres

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Ação de prestação de contas e instituições financeiras: consumidor acima da lei ? Atualidades e reflexões sobre o procedimento da prestação de contas e algumas decisões emblemática... por Chiavegatti, Ricardo, Nunes, Thiago Marinho

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Contrato de swap como título executivo por Moreira, Alberto Camiña

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O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no B... por Marques, Claudia Lima

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O adequado tratamento tributário das sociedades cooperativas de crédito no Brasil por Löf, Paulo César

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Relações bancárias com clientes pessoas jurídicas: existência (ou não) de relação de consumo por Oya, Marcio Koji

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A adoção do Chinese wall e a repressão ao insider trading por Leães, Luiz Gastão Paes de Barros

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A definição do(s) mercado(s) relevante(s) entre instituições financeiras para fins de defesa da concorrência por Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro

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O Estado, a empresa e o mercado: novas tendências de direito econômico e comercial por Bezerra Filho, Manoel Justino

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Código de defesa do consumidor e consumidores bancários: ainda as repercussões da ADIn 2.591/D: a perspectiva publicística por Prates, Marcelo Madureira

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A Natureza da Lei 4.595/64 por Noronha, João Otávio de

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Da impossibilidade de entrega, a bancos privados, da administração de disponibilidades de caixa e depósitos judiciais de Estados e Municípios por Saddi, Jairo, Millan, Katia

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O sistema protetivo dos clientes bancários: da não aplicação do Código de Defesa do Consumidor às atividades bancárias por Ribeiro, Johan Albino, Salasar, William

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Os juros na liquidação extrajudicial de instituição financeira por Matos, Ingrid

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Uma proposta para a realização de ativos em bancos liquidados por Saddi, Jairo

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Algumas considerações a respeito da responsabilidade dos administradores de instituições financeiras: a responsabilidade objetiva e a prova indicial por Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de

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