Resultados de búsqueda
Materias dentro de su búsqueda.
Materias dentro de su búsqueda.
- Bens públicos, Brasil
- Função social da propriedade, Brasil 14
- Permissão de uso, Brasil 8
- Usucapião, Brasil 8
- Licitação, Brasil 7
- Administração pública, Brasil 6
- Concessão de serviços públicos, Brasil 5
- Função social, Brasil 5
- Interesse público, Brasil 5
- Registro de imóveis, Brasil 5
- Ato administrativo, Brasil 4
- Bens imóveis, Brasil 4
- Concessão sobre domínio público, Brasil 4
- Contrato administrativo, Brasil 4
- Direito de posse, Brasil 4
- Direito à moradia, Brasil 4
- Domínio público, Brasil 4
- Empresa pública, Brasil 4
- Improbidade administrativa, Brasil 4
- Intervenção do Estado na propriedade, Brasil 4
- Terra devoluta, Brasil 4
- Bens de uso comum, Brasil 3
- Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] 3
- Condomínio, Brasil 3
- Desapropriação por utilidade pública, Brasil 3
- Indenização, Brasil 3
- Moralidade administrativa, Brasil 3
- Patrimônio (administração pública), Brasil 3
- Patrimônio histórico, Brasil 3
- Pessoa jurídica, Brasil 3
- Política urbana, Brasil 3
- Sanção administrativa, Brasil 3
- Serviço público, Brasil 3
- Tombamento, Brasil 3
- Administração municipal, Brasil 2
- Administração pública, responsabilidade, Brasil 2
- Alienação de bens, Brasil 2
- Atividade econômica, Brasil 2
- Ação civil pública, Brasil 2
- Ação popular, Brasil 2
- Bem-estar social, Brasil 2
- Corrupção, Brasil 2
- Dano (direito civil), Brasil 2
- Dano moral, Brasil 2
- Degradação ambiental, aspectos constitucionais, Brasil 2
- Desvio de recursos públicos, Brasil 2
- Direito ambiental, Brasil 2
- Direito de propriedade, Brasil 2
- Direito urbanístico, Brasil 2
- Direitos e garantias individuais, Brasil 2
-
1
-
2
-
3
-
4
-
5
-
6
-
7
-
8
-
9
-
10
-
11
-
12
-
13
-
14
-
15
O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos
Publicado 2002Enlace del recurso
Online -
16
Os bens públicos e os direitos fundamentais: um diálogo necessário
Publicado 2012Enlace del recurso
Online -
17
-
18
-
19
-
20