Search Results

ITBI e ITD: competência tributária na partilha by Macedo, José Alberto Oliveira

Get full text

Contribuição de intervenção no domínio econômico para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - inteligência da Lei nº 9.998/2000 (regulamento do FUST) no que c... by Martins, Ives Gandra da Silva

Get full text

A incidência das contribuições PIS/Pasep e da Cofins e a dicotomia "faturamento" versus "receita: reflexos tributários atuais by Petry, Rodrigo Caramori

Get full text

Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins: uma visão da administração tribuária by Chaves, Helder Silva

Get full text

Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS. by Cassone, Vittorio

Get full text

A legitimidade ativa na repetição de indébito de tributo indireto by Janczeski, Célio Armando

Get full text

Tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior diante da existência de tratado contra a bitributação : análise crítica a partir do Acórdão nº 1101-00.365/2010 julgado... by Silveira, Rodrigo Maito da, Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

Get full text

ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º,... by Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Get full text

A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos by Chaves, Helder Silva

Get full text

Opinião legal. Reestruturação societária. Criação de holding internacional. Tributação de lucros auferidos por controladas diretas e indiretas no exterior, partindo da premissa da... by Moreira, André Mendes

Get full text

Dupla tributação internacional: considerações sobre a sujeição passiva na jurisprudência do STF e do STJ by Borges, Antônio de Moura, Valente, Christiano Mendes Wolney

Get full text

O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da Cofins by Mourad, Lesliê Fiais

Get full text

Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil p... by Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra

Get full text

Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS by Chiesa, Clélio, Mosele, Ariana

Get full text

A globalização e os tratados e convenções internacionais by Meira, José de Castro

Get full text

Convenções, acordos internacionais, FATCA e sigilo bancário by Salomão Neto, Eduardo

Get full text

Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS by Mosele, Ariana

Get full text

A imunidade musical by Carvalho, Lucas de Lima

Get full text

A imunidade musical by Carvalho, Lucas de Lima

Get full text

Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo by Machado, Hugo de Brito, Machado Segundo, Hugo de Brito

Get full text