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ITBI e ITD: competência tributária na partilha par Macedo, José Alberto Oliveira

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Contribuição de intervenção no domínio econômico para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - inteligência da Lei nº 9.998/2000 (regulamento do FUST) no que c... par Martins, Ives Gandra da Silva

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A incidência das contribuições PIS/Pasep e da Cofins e a dicotomia "faturamento" versus "receita: reflexos tributários atuais par Petry, Rodrigo Caramori

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Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins: uma visão da administração tribuária par Chaves, Helder Silva

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Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS. par Cassone, Vittorio

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A legitimidade ativa na repetição de indébito de tributo indireto par Janczeski, Célio Armando

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Tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior diante da existência de tratado contra a bitributação : análise crítica a partir do Acórdão nº 1101-00.365/2010 julgado... par Silveira, Rodrigo Maito da, Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

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ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º,... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

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A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos par Chaves, Helder Silva

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Opinião legal. Reestruturação societária. Criação de holding internacional. Tributação de lucros auferidos por controladas diretas e indiretas no exterior, partindo da premissa da... par Moreira, André Mendes

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Dupla tributação internacional: considerações sobre a sujeição passiva na jurisprudência do STF e do STJ par Borges, Antônio de Moura, Valente, Christiano Mendes Wolney

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O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da Cofins par Mourad, Lesliê Fiais

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Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil p... par Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra

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Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS par Chiesa, Clélio, Mosele, Ariana

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A globalização e os tratados e convenções internacionais par Meira, José de Castro

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Convenções, acordos internacionais, FATCA e sigilo bancário par Salomão Neto, Eduardo

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Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS par Mosele, Ariana

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A imunidade musical par Carvalho, Lucas de Lima

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A imunidade musical par Carvalho, Lucas de Lima

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Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo par Machado, Hugo de Brito, Machado Segundo, Hugo de Brito

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