Resultados da busca

A aplicação de smart contracts nos contratos de derivativos. por Chaves, João Leandro Pereira

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Natureza jurídica das criptomoedas : classificações e conceitos perante o Código tributário nacional. por Isaac, David Borges, Souza, Gabriel Vinicius de, Teotônio, Paulo José Freire

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Tributação das criptomoedas : uma análise da possível incidência do ISS e do ICMS sobre as operações envolvendo criptomoedas. por Silva, Maceno Lisboa da

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O blockchain como nova forma de pagamento e prestação do consumidor à luz da teoria geral dos serviços. por Galvão, Lucas Lopes

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Novas tecnologias : o direito e o diálogo com o blockchain – perspectivas jurídicas sob o prisma do direito civil. por Alvarez, Felipe Oliveira de Castro Rodriguez

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Investigação preliminar sobre o blockchain e os smart contracts. por Moreira, Rodrigo

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Contratos inteligentes (smart contracts) : esses estranhos (des)conhecidos. por Silva, Rodrigo da Guia, Pinto, Melanie Dreyer Breitenbach

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Blockchain e proteção de dados pessoais : desafios e possibilidades à luz da legislação brasileira. por Cirillo, Maria Eugenia

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Os smart contracts como originadores de criptoativos. por Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha, Mamed, Kaue Andrade

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O Bitcoin e a legislação brasileira : uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações. por Melo, Francisco Jair Rodrigues, Gomes, Francisco Danilo de Souza, Carneiro Neto, Manoel de Castro

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Criptomoedas e direito penal econômico : uma análise à luz do crime de lavagem de dinheiro. por Assis, Amanda Paparoto

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Inovação e segurança jurídica : a necessidade de regulação de criptoativos imobiliários e do uso da blockchain nas transações imobiliárias. por Richter, Luiz Egon, Philippi, Juliana Horn Machado

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Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico. por Maia, Alberto Jonathas, Signorelli, Ana Sofia Monteiro

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Smart contracts : os contratos inteligentes. por Garcia, Izner Hanna

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Contratos inteligentes: descubra o que são e como funcionam. por Cardoso, Bruno

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A possível tributação de criptomoedas pelo ISSQN na visão do construtivismo lógico-semântico-pragmático. por Gurian, Jamil Fuad

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Contratos bancários à luz da teoria dos incentivos, contratos coligados e incompletos. por Rodrigues, Rodrigo, Faria, Renato

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Smart contracts : sua aplicabilidade na proteção da propriedade intelectual. por Fonseca, Anna Karoliny Alexandre, Almeida, Karen Rosa de, Zaganelli, Margareth Vetis

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Os contratos inteligentes à luz do ordenamento jurídico brasileiro. por Carvalho, Fernanda Marinho Antunes de

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Breves considerações sobre os desafios da utilização dos smart contracts celebrados com o emprego de tecnologia blockchain nas relações contratuais. por Lima Neto, Antonio Oliveira, Ehrhardt Junior, Marcos

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