Search Results

Suggested Topics within your search. Suggested Topics within your search.
Refine Results
  1. 1

    A "supremacia do interesse público" no advento do estado de direito e na hermenêutica do direito público contemporâneo by Aragão, Alexandre Santos de

    Published 2005
    Get full text
    Online
  2. 2

    A imunidade absoluta de jurisdição de estados: sólida regra costumeira ou mito? by Saliba, Aziz Tuffi

    Published 2005
    Get full text
    Online
  3. 3

    Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado by Rolim, Luciano

    Published 2005
    Get full text
    Online
  4. 4

    A Ordem dos Publicistas by Sundfeld, Carlos Ari

    Published 2005
    Get full text
    Online
  5. 5

    Políticas governamentais versus políticas nacionais: um breve memorial sobre a lógica das emendas à constituição de 1988: o caso da "reforma da previdência" by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

    Published 2005
    Get full text
    Online
  6. 6

    Emenda à constituição por iniciativa popular by Bonavides, Paulo

    Published 2007
    Get full text
    Online
  7. 7

    Inconstitucionalidade do regime integralmente fechado aos condenados por crimes hediondos by Silvestre, Fábio Galindo

    Published 2006
    Get full text
    Online
  8. 8

    O princípio constitucional da dignidade humana, princípio da proporcionalidade e o aborto by Cuellar, Karla Ingrid Pinto

    Published 2006
    Get full text
    Online
  9. 9

    Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder by Maia Neto, Cândido Furtado

    Published 2006
    Get full text
    Online
  10. 10

    A constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário by Mattos, Mauro Roberto Gomes de

    Published 2006
    Get full text
    Online
  11. 11

    Equilíbrio econômico e financeiro em contratos adminsitrativos - Impactos tributários do PIS e Cofins - Parecer by Martins, Ives Gandra da Silva

    Published 2006
    Get full text
    Online
  12. 12

    Licitação para consultoria e a demonstração de capacidade técnica: o problema das equipes compartilhadas by Sundfeld, Carlos Ari

    Published 2006
    Get full text
    Online
  13. 13

    A prescrição das ações indenizatórias por danos causados ao erário. by Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de

    Published 2006
    Get full text
    Online
  14. 14

    Lei de Responsabilidade Fiscal - Limites global e parcial de despesas com pessoal no Serviço Público - inteligência dos Artigos 169 da Constituição Federal e 20 e 23 da Lei Complem... by Martins, Ives Gandra da Silva

    Published 2006
    Get full text
    Online
  15. 15

    Compensação ambiental: natureza jurídica e a constitucionalidade do artigo 36, § 1º, da Lei n. 9.985/2000 by Anjos, João Miguel Coelho dos

    Published 2006
    Get full text
    Online
  16. 16

    Limite de juros e inconstitucionalidade por omissão by Philippsen, Adair

    Published 1999
    Get full text
    Online
  17. 17

    Tombamento by Bardou, Luiz Achylles Petiz, Silva, Ricardo de Oliveira

    Published 2006
    Get full text
    Online
  18. 18

    Emendas parlamentares ao projeto de orçamento by Rigolin, Ivan Barbosa, Nunes, Moacyr de Araújo

    Published 2006
    Get full text
    Online
  19. 19

    O poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normas by Farias, Luciano Chaves de

    Published 2006
    Get full text
    Online
  20. 20

    Sobre a constitucionalidade dos parâmetros estabelecidos para a fixação do teto remuneratório do serviço público : um estudo à luz do leading case em julgamento no STF (MS 24.875) by Ramos, André Luiz Santa Cruz, Veloso, Rodrigo Cunha

    Published 2006
    Get full text
    Online

Search Tools: