Resultados da busca

O novo sistema da responsabilização civil na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais por Pomar, João Moreno

Obter o texto integral

A unificação do direito privado e as relações entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil por Klee, Antonia Espíndola Longoni

Obter o texto integral

Código Civil, Código Comercial ou Código Empresarial? O regramento legal das atividades negociais em vigor, o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, e uma nova proposta por Volkweiss, Antônio Carlos Machado

Obter o texto integral

Impedimento e suspensão do prazo prescricional nas ações regressivas acidentárias: um olhar no artigo 200 do Código Civil por Moura, Pedro Paulo Ribeiro de

Obter o texto integral

O regime jurídico dos contratos administrativos e a subsidiariedade dos preceitos do Codex Civilis: uma nova ordem para a contratação pública por Vieira, André Luís, Rodrigues, Tiago Alves Barbosa

Obter o texto integral

A proteção dos investimentos específicos na Resilição Unilateral do Contrato e o Risco Moral: uma análise do artigo 473, Parágrafo Único, do Código Civil por Santolim, Cesar

Obter o texto integral

Apontamentos sobre a proibição de sociedade entre cônjuges no direito societário brasileiro por Cavalli, Cássio

Obter o texto integral

Tudo que vem fácil, vai fácil : breve análise do Instituto da Lesão no no Código Civil Brasileiro por Orleans, Helen Cristina Leite de Lima

Obter o texto integral

Os 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civil por Alves, Francisco Glauber Pessoa

Obter o texto integral

Os insanos e o Código Civil por Rocha, Franco da

Obter o texto integral

Códigos de Família. por Mold, Cristian Fetter

Obter o texto integral

A responsabilidade civil do pesquisador "responsável" nas pesquisas científicas envolvendo seres humanos e a resolução CNS 466/2012. por Fernandes, Márcia Santana, Goldim, José Roberto, Mafra, Márcia Robalo, Morais, Leonardo Stoll de

Obter o texto integral

O artigo 317 do código civil e a teoria da base objetiva. por Khayat, Gabriel Fernandes, Diniz, Gustavo Saad

Obter o texto integral

Breves considerações sobre o negócio jurídico diante dos novos desafios da pós-modernidade. por Benfatti, Fabio Fernandes Neves

Obter o texto integral

A teoria do diálogo das fontes e a prescrição : comunicações entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor . por Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes, Tartuce, Flávio

Obter o texto integral

Evolução histórica da responsabilidade civil do Estado por Campos, Gabriel de Britto

Obter o texto integral

Da proibição de sociedade empresarial entre conjuges no direito brasileiro: uma restrição (in)fundada? por Cantali, Fernanda Borghetti, Pilan, Nelcy de Lima

Obter o texto integral

O novo Código Civil e os prazos de prescrição administrativa em caso de responsabilidade do Estado e de apossamento administrativo : um estudo a partir da jurisprudência do STF e d... por Gomes, Mário Soares Caymmi

Obter o texto integral

A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional nº 10.406/2002) por Willeman, Flávio de Araújo

Obter o texto integral